Pax americana

AONU à deriva...

O processo de escolha do membro latino-americano do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), continuará hoje. Até agora, nenhum dos países envolvidos na disputa obteve a maioria de dois terços necessária para uma vitória na Assembleia Geral, da qual participam 192 países. A Guatemala e a Venezuela, que disputaram inicialmente o lugar, a vagar no Conselho em 1 de Janeiro com a saída da Argentina, empataram após 35 rodadas de votações. Escusado será referir o “apadrinhamento” dos Estados Unidos à Guatemala, em detrimento da Venezuela, que conseguiu nada mais do que 80% dos votos dos países latino-americanos. Na intenção de se poder chegar a um consenso, ambos os países desistiram da sua candidatura, ontem, dia 24, e parece que são agora a Bolívia e a Costa Rica que vão tentar obter a maioria necessária para ocupar o referido lugar. O órgão é composto por 15 membros, dos quais dez permanecem durante mandatos de dois anos. Os EUA, a Grã-Bretanha, a China, a Rússia e a França são os membros permanentes do Conselho de Segurança e possuem poder de veto.

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Nunca como hoje se invocou tanto a Organização das Nações Unidas (ONU). Capacetes azuis movimentam-se por quatro continentes entre os escombros provocados por numerosos conflitos, observadores procuram legitimar soluções alternativas a confrontos armados, diplomatas correm o mundo de lés a lés invocando a autoridade da organização para mediar disputas. Enquanto isso, o Conselho de Segurança, ou melhor o seu núcleo duro constituído pelos cinco membros permanentes, pretende assumir-se cada vez mais como o órgão fulcral da chamada “ordem mundial”.
Diz-se, escreve-se e teoriza-se muito sobre a necessidade de transformar as Nações Unidas, adaptando a organização à nova situação que existe no mundo depois do desaparecimento da União Soviética e do regresso à via capitalista nos países do Leste da Europa.
Analisando as tendências dominantes conclui-se que na ONU apenas se processam mudanças no tipo de actuação e não alterações institucionais. As Nações Unidas estão mais intervenientes, mas não como organização capaz de fazer valer a força do direito internacional. Pelo contrário, sujeita-se a ser utilizada, como um instrumento do direito da força. O facto de se teorizar sobre as transformações na estrutura da ONU não significa automaticamente que se concretizem. Qualquer mudança no texto da Carta das Nações Unidas só poderá ser adoptada (artigo 108.º) com voto de dois terços dos países da organização, incluindo todos os membros permanentes do Conselho de Segurança. Ora, basta o veto de um dos cinco (EU, Rússia, Grã Bretanha, França e China) para invalidar as mudanças aceites por grande maioria na Assembleia Geral. Mas basta um acordo entre os cinco para promover alterações que podem considerar-se “de fundo”. A Carta das Nações Unidas foi redigida imediatamente a seguir ao fim da II Guerra Mundial, antes da instauração da chamada “política de blocos” e do processo de descolonização da Ásia e da África. A maior parte da vida da instituição decorreu, portanto, numa situação muito diferente da que determinou a redacção da Carta. Durante dezenas de anos, a Carta teve uma leitura equilibrada, que reflectiu preocupação com situações de desequilíbrio e injustiça entre povos e países. Mas a situação prática, depois das passagens pelo “crivo” do Conselho de Segurança, não correspondeu a essa visão. Com a viragem mundial registada a partir de 1988, a Carta passou a ter uma leitura restritiva que previligia o capítulo VII – “Acções relacionadas com ameaças à paz, quebras de paz e actos de agressão” (interpretados os factos de acordo com os EU já se vê), em detrimento de capítulos que abordam a resolução pacífica de conflitos, os arranjos regionais e o sistema internacional de confiança.
E assim continuará, enquanto a opinião pública não se impuser para tentar evitar o abismo.